O Ministério da Saúde alterou as restrições de gênero de 271 procedimentos médicos oferecidos pelo SUS, ampliando o acesso a exames, cirurgias e outros atendimentos por pessoas transexuais e travestis.
Antes da medida, determinados exames e procedimentos ginecológicos ou urológicos só podiam ser realizados por pessoas de um determinado sexo, dificultando o acesso de homens trans a exames ginecológicos e de mulheres trans a exames urológicos.
Com a portaria publicada, procedimentos como mamografia, ultrassonografia pélvica e transvaginal, consultas pré-natais, mastectomia, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia e parto, entre outros, passam a ter o atributo “ambos” na Tabela de Procedimentos do SUS, eliminando a restrição de gênero.
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